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| O prefeito Cleyton Paulo Rodrigues (PTB), de Nazaré, é acusado pelo vereador Gessimar de Sousa Noleto (PT), por uma série de irregularidades, que segundo o parlamentar, foram cometidas na prestação de contas durante a gestão. | |||||||||||
| Autor: Dermival Pereira | |||||||||||
Divulgação
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| O vereador Gessimar de Sousa Noleto (PT), do Município de Nazaré, procurou o Portal T1 Notícias
para denunciar o prefeito Cleyton Paulo Rodrigues (PTB) por uma série
de irregularidades, que segundo o parlamentar, foram cometidas na
prestação de contas durante a gestão do prefeito, que também concorre à
reeleição. Na denúncia, o vereador apresenta cópias de dois relatórios expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em que o órgão, por meio de um parecer prévio, rejeita as contas do prefeito nos anos de 2009 e 2010, por uma série de irregularidades. Nos relatórios, o TCE também recomenda à Câmara que rejeite as contas do prefeito. O TCE constatou que, confrontando as despesas executadas, em 2010, com a receita arrecada, observou-se que o município obteve um déficit na execução orçamentária, na ordem de R$ 17.824,05, que segundo o TCE, “não atende os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”. A lei, prever que os gastos dos municípios, não poderão exceder os limites exercidos em Lei complementar. Também referente ao ano de 2010, o TCE constatou, através do balanço patrimonial, que verifica o índice de liquidez corrente que determina quanto à entidade possui de disponibilidade e créditos para cada unidade de obrigações exigíveis. Neste aspecto, conforme o relatório, “o índice calculado demonstra um déficit, na ordem de R$ 333.868,00”. O TCE aponta ainda, insuficiência de saldo financeiro, junto aos compromissos financeiros assumidos para o exercício seguinte no valor de R$ 367.151,56, inconsistência entre o saldo anterior e o atual, 2009/2010, no valor de R$ 123.965,04. Em 2009, o TCE constatou que, houve um déficit Orçamentário na ordem de R$ 325.335,74, de R$ 274.043,97, na ordem financeira, de R$ 152.601,06, de insuficiência financeira (Restos a pagar), e uma divergência existente entre o saldo bancário e o disponível no balanço financeiro, que gerou uma diferença de R$ 112.488,56 nos cofres do município. Ao Portal T1 Notícias, o vereador informou, que após a apreciação das contas de Rodrigues, e com base no relatório do TCE, caso a Câmara siga o parecer do órgão, ele vai à Justiça formalizar denúncia contra o prefeito. “Nós vamos aguardar o posicionamento da Câmara, se a Casa seguir o parecer do TCE, com certeza, nós vamos tomar as providências cabíveis”, informou o vereador. Secretário responde Ao Portal T1 Notícias, o secretário de Administração do Município, Revimar José Oliveira de Sousa, informou, que irregularidades deixadas na gestão anterior geraram os problemas na prestação das contas. Ainda segundo o secretário, o município tem até o dia 30 deste mês para recorrer. “Nós temos até dia 30 para recorrer junto TCE e já estamos preparando a defesa, mas os problemas gerados nas contas é que a gestão anterior deixou contas a pagar e não teve como compensar”, informou. Perseguição política Em relação as denúncias, o secretário as classificou como “perseguição política”. "Mas é questão política, isso é perseguição do deputado Raimundo Moreira, que perdeu as eleições passadas aqui por um voto, como ele tinha um mandato de 20 anos e perdeu, está tentando confundir o processo eleitoral na cidade, mas nós vamos vencer as eleições novamente, porque o prefeito Cleyton vem trabalhando para dar um respaldo a esse voto que acreditou nele”, finalizou o secretário. Fonte: Roberta Tum |
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VÍDEO COM PLANO DE GOVERNO DE ELVIRA |
ELVIRA 43
NAZARÉ. Presidente da Câmara divulga Nota sobre graves denúncias contra o Prefeito Clayton Paulo
Na segunda dia 17\09 o site http://mouranet.com.br/ler_noticias.php?idnoticia=2254 divulgou
uma entrevista a qual foi feita com vereador e presidente da câmara de Nazaré
Gessimar de Sousa Noleto a onde ele apresentava graves denúncias contra o prefeito
clayton paulo, confira a entrevista completa a baixo.
ENTREVISTA DO SITE
No início da tarde desta segunda, 17/09, o Vereador Presidente da Camara Municipal de Nazaré, norte do Estado, Gessimar de Sousa Noleto, divulgou uma Nota onde esclarece e denuncia inúmeras irregularidades praticadas pelo atual prefeito de Nazaré/TO, Clayton Paulo Rodrigues.
Segundo a Nota, as contas do Municipio
do ano de 2009 foram rejeitadas, e mesmo com um recurso interposto, o
Plenário do Tribunal de Contas do Estado, no ultimo dia 12 de setembro
de 2012, negou o recurso, sendo julgadas rejeitadas as contas do
exercício de 2009.
Afirmou ainda o Presidente da Câmara de VEreadores de Nazaré, Gessimar de Sousa Noleto, que "Na
qualidade d Presidente da Camara Municipal de Nazare-TO, orgao
constituci nalmente com competenda flscallzatorla dos atos do Chefe do
Po er Executivo, bem como na qualidade de cidadao que preza pela orreta
apllcacao dos recursos pubhcos, nao poderia me furtar a tor ar publico
os desmandos e infrac;5es de natureza gravissimas co etidas", finalizou.
Eis o conteúdo da Nota:
NOTA
Na qualidade de Presidente da
Câmara Municipal de Nazaré-TO, órgao constitucionalmente com competência
fiscalizadora dos atos do Chefe do Poder Executivo, bem como na
qualidade de cidadão que preza pela correta aplicação dos recursos
públicos, não poderia me furtar a tornar publico os desmandos e
infrações de natureza gravíssimas cometidas pelo Senhor Clayton Paulo
Rodrigues, Prefeito de Nazare-TO.
A população de Nazaré-TO
precisa tomar conhecimento dos fatos e não pode ficar alheia aos
acontecimentos, afinal estamos falando da aplicação dos recursos
públicos, oriundos de contribuições sofridas mediante tributo que nos
são impostos. O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na sessão
Plenária do dia 12 de setembro de 2012, negou provimento aos embargos de
declaração interpostos pelo Prefeito de Nazaré, Clayton Paulo
Rodrigues, que emitiu parecer prévio pela rejeição de suas contas
referentes aos e exercício de 2009, confirmando em grau de recurso, a
rejeição das citadas contas, e como consequência tornando o Prefeito
ficha suja.
A linguagem técnica, embora acertada, utilizada pela Corte de Contas impossibilita os munícipes de entender a real gravidade dos
fatos que motivaram a rejeição das contas. 0 povo de Nazaré - TO precisa entender claramente o que levou o TCE-TO a emitir parecer conforme Parecer Previo N.146/2011 - 2a Câmara, mantido mesmo após a interposição de dois recursos, as contas do exercício de 2009, foram rejeitadas devido a déficit orçamentário no valor de R$ 325.335,75; déficit financeiro na ordem de R$ 274.043,97; insuficiência financeira para honrar os compromissos assumidos no valor de R$ 152.601,06; divergência entre o saldo bancário e o disponível no balancete financeiro no valor de R$ 112.488,56.
fatos que motivaram a rejeição das contas. 0 povo de Nazaré - TO precisa entender claramente o que levou o TCE-TO a emitir parecer conforme Parecer Previo N.146/2011 - 2a Câmara, mantido mesmo após a interposição de dois recursos, as contas do exercício de 2009, foram rejeitadas devido a déficit orçamentário no valor de R$ 325.335,75; déficit financeiro na ordem de R$ 274.043,97; insuficiência financeira para honrar os compromissos assumidos no valor de R$ 152.601,06; divergência entre o saldo bancário e o disponível no balancete financeiro no valor de R$ 112.488,56.
Ja em relação as contas
referentes ao exercício de 2010, foram rejeitadas quase que pelos
mesmos fundamentos, mudando apenas os valores, ou seja, o déficit
orçamentário foi da ordem de R$ 17.824,05; o déficit financeiro na
ordem de R$ 333.868,00; a insuficiência financeira para honrar os
compromissos assumidos no valor de R$ 36 .151,56 e a divergência entre o
saldo bancário e o disponível no balancete financeiro no valor de R$
360.953,93.
Acresce-se ainda entrega intempestiva das contas ao TCE-TO.
Com o intuito de esclarecer os
fatos a população de Nazare-TO, traduzo-os para uma linguagem simples,
de fácil compreensão. O déficit orçamentário ocorre quando o Prefeito
Municipal gasta mais do que o previsto no orçamento municipal. No
caso, em 2009 o Prefeito empenhou R$ 325.335,75 a mais que o previsto no
orçamento aprovado, ao passo que em 2010 o gasto excessivo foi da ordem
de R$ 17.824,24, Somando os dois anos temos uma conta de R$ 343.159,
para pagar, isto e, o Prefeito gastou essa cifra acima do valor
permitido no orçamento. A despesa foi bem maior que a receita, porém, o
Prefeito usa artifícios contábeis para anular as notas de empenho e
tentar dar o calote nos fornecedores.
o déficit financeiro ocorre
quando há uma saída maior de numerário em relação à entrada, em um
determinado período, No caso, temos que no exercício de 2009, o Prefeito
gastou R$ 274.043,97 a mais do que os valores que entraram nos cofres
públicos; já no exercício de 2010 o déficit foi maior ainda, chegando a
R$ 333.868,00. A consequência do déficit financeiro é comprometimento
de recursos, pois as despesa ja foram realizadas, porérn, não foram
pagas por falta de dinheiro.
A insuficiência de saldo
financeiro esta intimamente ligado ao déficit financeiro, porém, é mais
grave, porque ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal, e, se constatado
nos dois últimos quadrimestres do ultimo ano de mandato abre precedente
para prisão, Em 200 , a insuficiência financeira somou R$ 152.601,06.
A inconsistência entre o saldo
do exercício anterior com o atual, é extremamente grave, pois significa
que em 31 de dezembro do exercício anterior o saldo era um valor e ao
abrir o exercício seguinte o saldo já não era mais mesmo. Somente para
deixar claro, foi constatada pelo Tribunal de Contas entre 31 de
dezembro de 2008 e 01 de janeiro de 2009 uma diferença de R$ 112.488,56.
A pergunta que faz é: para onde foi esse dinheiro? No mesmo sentido de
2009 para 2010 a diferença foi de R$ 360.953,93 e, mais uma vez
pergunta-se: o que foi feito com esse dinheiro. A soma dos dois
exercícios perfaz R$ 473.442,49. Tal cifra significa muito para um
município de pequeno porte como Nazaré-TO.
Não bastasse os desmandos
orçamentários, financeiros, a insuficiência de recursos para honrar os
compromissos, as diferenças de saldo de um ano para o outro, o Prefeito
ainda vem praticando abuso de poder politico, pois, vem contratando
pessoas como prestadores de serviços de natureza eventual, com o
proposito de o ter os votos destes e de seus familiares. O modus
operandi é simples. Nazaré é um município de pessoas carentes, o
prefeito, se valendo disso emprega as pessoas e os paga mediante recibo
(para que não conste da folha de pagamento) com o compromisso de que
estes e seus familiares o apoiem politicamente.
Tal manobra pode facilmente ser
comprovada, pelo Ministério Publico eleitoral, basta requisitar os
recibos das despesas com prestadores de serviços de natureza eventual ou
mesmo as notas de empenho, na rubrica 31.90.36 (outros serviços de
terceiros pessoa física). Gessimar de Sousa Noleto - Presidente da
Câmara
Até o fechaento desta matérias não foi
possivel localizar o prefeito CLAYTON PAULO para se manifestar a
respeito, mas o espaço continua aberto.
MÃE E PAI DE CANDIDATO CHAMAR ELVIRA DE VAGABUNDA
Meu Povo de Nazaré nesta segunda feira dia 17 de setembro de 2012 por volta das 10h00 da manhã em frente o cerpe o pai e mãe do nosso candidato e atual prefeito chamou candidata à prefeita Elvira de vagabunda por caso você senhor João Tavares e senhora mãe do prefeito por caso você saber o significar do nome vagabunda para você que não saber vagabunda e Quando não trabalha ou não gosta de trabalhar; vadio: aluno vagabundo. Isso a nossa candidata não é, pois todo mundo conhecer Elvira e saber que sempre trabalhou desde criança para ajuda em casa presta atenção da próxima que for se referir a pessoas viu Elvira não ofende nem um ser humano, pois respeite já que ela que ser respeitada, O senhor de idade era quem deveria ensina ao jovens a respeita pessoas e não da um exemplo de respeito o que isso
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O QUE DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
Minha População de Nazaré Fui Pesquisa para esclarecer o que vem
A ser déficit orçamentário é a quando se faz algo fora do orçamento
Quando é gasto um dinheiro sem esta no orçamento de uma prefeitura
Um exemplo se orçamento marcado para ser gasto 10mil e gesto gasta
12mil isso foi déficit orçamentário houve uma diferença de dois mil no
Orçamento desse exemplo citado acima.
Então minha comunidade o que aconteceu e que nosso déficit
Orçamentário de Nazaré houve uma diferença de mais de dois milhões
Isso tribunal de contas esta julgando mais por enquanto as provas
Apresentada pelo nosso gesto atua até ultimo momento não foi aceito para
Sumiço desse dinheiro Por isso contas rejeitadas e que as provas apresentada
Pelo prefeito não conseguiu mostra para onde foi este dinheiro. Entendeu
meu povo vim aqui explica para vocês para ficaram sabendo o que déficit orçamentário
Para vocês novamente serem chamado de burro pelos funcionários de nosso prefeito
Eu fui pesquisa para esclarecer nesta matéria, por que me sentir muito mal em sermos chamado
De Burro por que não sabíamos o que era déficit orçamentário mais agora explicado.
